segunda-feira, 14 de agosto de 2017

BRASIL, DA EUFORIA AO CAOS E À INCERTEZA – PARTE III – GIGANTE COM PÉS DE BARRO.

Recomposto o governo após a reeleição de Lula da Silva em 2006, e com um crescimento num ritmo vertiginoso, bem acima da média mundial, poderia se pensar que no segundo mandato haveria uma preocupação em sanar os problemas gerados por uma sangria apelidada de “mensalão”, que expôs a política e aumentou o descrédito com os que representam a população. Mas, apesar da reeleição, aparentemente tranquila do presidente, a eleição do parlamento continuou sendo um contraponto, com uma maioria conservadora, e repleta de representantes da burguesia, dos latifundiários, do setor financeiro. Seguramente esse quadro levou o governo a não propor ações concretas que pudessem barrar atitudes como as que tinham sido denunciadas e maculavam as instituições políticas brasileiras. Além do mais, havia um clamor progressista por mudanças estruturais em diversos setores, bem como uma necessidade de democratizar os meios de comunicação.
Nada disso foi feito. E o que se via era uma euforia com os índices positivos na economia, que, se por um lado retirava da miséria absoluta boa parte da população brasileira, por outro, ampliava a concentração de riqueza nas mãos de uma burguesia que entrava na onda da globalização e procedia a uma intensa fusão de grandes empresas. Os bancos, jamais ganharam tanto dinheiro com nas duas primeiras décadas do século XXI. Havia incoerências visíveis na maneira como se dava o desenvolvimento brasileiro, e perdia-se a oportunidade de se ampliar as conquistas, num ambiente que era favorável, malgrado a contradição criada com um parlamento conservador e um presidente progressista.
A descoberta do Pré-Sal, uma enorme reserva de petróleo em águas profundas surgiu como uma grande esperança. Diante da capacidade tecnológica da Petrobrás comemorava-se esse potencial e a certeza que o Brasil entraria no grupo dos maiores produtores de petróleo. Mas, e aí a dialética é implacável a identificar as contradições. O petróleo tem sido ao longo da história do capitalismo tal qual foi o ouro no período da exploração colonial. O território que se vê contemplado com essa enorme riqueza, passa também a correr o risco de ser objeto de cobiça dos países imperialistas, notadamente, e isso é absolutamente visível nos últimos tempos, os Estados Unidos. Praticamente toda a instabilidade do Oriente Médio, onde se concentra enormes reservas de petróleo, se deve à disputa desse produto que se constitui na principal fonte energética da civilização industrial a partir do começo do século XX. Mas não somente no Oriente Médio, como também em alguns países do Norte da África, bem como aqui bem perto de nós, na Venezuela.
Para comprovar isso, e não por mera coincidência, poucos meses depois do anúncio da existência dessa enorme reserva petrolífera em costas brasileiras, os EUA deslocaram para próximo do limite das águas territoriais do nosso país sua Quarta Frota, comando naval que tem por objetivo vigiar as águas do Caribe e do Atlântico. Como sempre, o argumento utilizado pelos governos estadunidenses tem sido o de combater o narcotráfico, pretexto que faz com que essa guerra seja uma espécie de “cavalo de Tróia”, para que seus estrategistas e espiões monitorem e tenham informações sobre a capacidade dos países em se desenvolver e vir a tornarem-se oponentes no controle da economia da América.
A partir daí a Petrobrás se tornou, mais do que já era, um alvo prioritário na espionagem estadunidense. Mas, um dos grandes erros dos governos Lula/Dilma foi a negligência em relação a essa questão. Era preciso fortalecer o Estado brasileiro com mecanismos de proteção sobre as ações de espionagens, seja com contraespionagens, seja por meio de fortalecimento dessa estrutura para se proteger das ações rapaces imperialistas.
Ora, um dos erros foi manter uma grande corporação estadunidense como responsável pela segurança da Petrobrás. Uma corporação fortemente envolvida com ações complexas na guerra contra o Iraque, que já fora comandada por ninguém menos do que Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante os governos de George W. Bush. No ano de 2008 a Halliburton esteve envolvida num incidente bastante suspeito no interior do estado do Rio de Janeiro. Um roubo de dados da Petrobrás, contidos em dois discos rígidos de computadores que estavam sendo transportados, juntamente com outros equipamentos, por essa empresa.[1] Poucos detalhes se souberam desse roubo de informações estratégicas, mas o episódio, pouco explorado pela imprensa brasileira, e sem muitos comentários do governo demonstra que já desde o começo as notícias sobre o pré-sal atraíam os interesses estrangeiros.[2] No entanto, não se reforçou a principal agência de espionagem brasileira, substituta do famigerado SNI. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) deveria ter sido colocada na posição de um forte protagonismo na investigação e defesa de questões relevantes para a segurança nacional. Mas o governo optou por investir na Polícia Federal, o que era necessário, mas abdicando de reforçar uma área de segurança num momento em que país se tornava alvo da cobiça internacional. Isso traria consequências nefastas, e seria um dos fatores a desequilibrar e desestabilizar o governo brasileiro mais adiante.
O governo Lula negligenciou um elemento essencial, o fortalecimento do Estado Nacional. Certamente contaminado pelos problemas gerados a partir de tempos sombrios comandados pelos militares, durante uma ditadura que nos trás terríveis lembranças, não compreendeu a necessidade de proteger o país da cobiça das grandes corporações que comandam os governos das principais potências. Como exemplo disso foi a nomeação para o Ministério da Defesa de um ex-ministro da Justiça no governo FHC, Nelson Jobim, e que foi mantido no cargo por Dilma Roussef após sua eleição, onde permaneceu por um ano. A nomeação de Celso Amorim, no entanto, apesar de sua postura mais progressista e com conhecida competência no trato das relações internacionais, o que naturalmente lhe qualifica como estrategista, não significou mudança necessária para fazer com que as Forças Armadas brasileiras adquirissem uma feição mais preocupada com a defesa nacional e que pudesse estar atenta aos movimentos visando desequilibrar o governo brasileiro, como já vinha ocorrendo em situações parecidas por diversos países que tem no petróleo uma forte riqueza. Vide as “revoluções coloridas” nos países da Eurásia, na Venezuela com as constantes tentativas de golpe de Estado para destituir Hugo Chávez, e, mesmo os rumos tomados com a chamada “primavera árabe”, identificada desde o início com tentativas de desestabilizar países importantes estrategicamente na rota internacional do petróleo e gás.
Nos problemas políticos internos faltou iniciativa e coragem para tratar de reformas que eram cruciais para que determinadas políticas de Estado fossem concluídas e que outras fossem tornadas leis, que pudessem manter com consistência mudanças estruturais necessárias para fortalecer o país e consolidar as ações contra as desigualdades sociais. A incapacidade política da presidenta eleita Dilma Roussef de lidar com um campo político absolutamente conservador, interesseiro e oportunista ficou evidente em seu governo. Mas para a sua eleição faltou ao governo Lula, mesmo que consideremos toda a complexidade da política brasileira, em suas nuances regionais, também capacidade de articulação que pudesse garantir uma maior representatividade progressista na eleição de 2010, formando uma composição parlamentar que pudesse garantir uma maioria adequada às necessárias reformas que não foram feitas: política, tributária e nos meios de comunicação, dentre outras. Os partidos de esquerda foram incapazes de, durante os anos do governo Lula, transmitir à população que as conquistas que estavam projetando o país internamente e internacionalmente, se deviam a decisões que confrontavam os poderes tradicionais. Aqui entra um aspecto elementar numa democracia: a luta ideológica.
Nitidamente a luta ideológica foi perdida pela esquerda, apesar da vitória nas eleições da sucessora de Lula da Silva. A política ampla, conforme a regra necessária para ter aprovadas matérias importantes no parlamento resvalou para os rincões do país que se fortaleciam economicamente devido às medidas do governo de forte aquecimento do mercado interno e valorização do salário mínimo. As concessões feitas a políticos conservadores, a conveniente aliança com partidos fisiológicos e a incapacidade de compreender que se devia levar a cabo a luta ideológica, terminou por manter o desequilíbrio no Congresso, fragilizando as forças progressistas dificultando a consolidação das políticas que estavam mudando a cara do país.
É preciso observar, como uma necessária compreensão do que aconteceu no país que culminou nas “jornadas de junho” em 2013, e na sequente desestabilização da política brasileira, o crescimento do movimento evangélico brasileiro, notadamente os de feição neopentecostal. Seguramente esse é um elemento a considerar que comprova a absoluta ausência de um necessário debate que criasse na população a compreensão sobre as razões que transformaram suas vidas e que levaram a uma grande mobilidade social, tirando milhões da pobreza absoluta e transferindo centenas de milhares de famílias da classe C para a B, criando o chamado grupo dos “emergentes”. A obsessão pelo consumo crescente, a propaganda das maravilhas tecnológicas ao fácil alcance, a possibilidade de acesso ao ensino superior, e aquisição da casa própria, todas essas conquistas foram adequadamente capturadas por segmentos religiosos, e vistas como consequência da fé. Ao mesmo tempo, e beneficiado por esse discurso, se ampliou consideravelmente a bancada evangélica, fortalecendo uma visão conservadora que contribuiu para o enfraquecimento da presidenta num momento crucial da disputa política. A disputa ideológica foi travada com furor por esse setor.
Mas esse aspecto da luta ideológica não se resume à captura pela religião, dos elementos da ação política. Faltou também a necessária proteção, aos que participam dessa luta e concebem  com clareza as disputas que existem, consolidando por meio do fortalecimento da organização popular mecanismos que protegesse o governo quando se tornasse necessário. Para isso, era preciso jamais se afastar da velha concepção histórica inserida nos estudos sociológicos por Marx e Engels, da existência de uma luta de classes renhida nas sociedades que se constituíram desde a antiguidade pelos diversos modos de produção que vigoraram desde há dois milênios.
A ideia do fim da luta de classes foi inserida no imaginário político pós-globalização, com a destruição dos regimes existentes em diversos países, liderados pela União Soviética, que enfraqueceu o socialismo. Juntamente com a teoria do fim da história, rapidamente desmoralizada pela intensificação dos conflitos após o ataque ao World Center, em 11 de setembro de 2001, a crença no fim da luta de classes tomou corpo e não foi devidamente rebatida pela esquerda que assumiu o poder e o comando dos governos de países importantes, como o Brasil.
Mas isso não foi regra, e principalmente diversos países latino-americanos, como Venezuela, Bolívia e Equador, conseguiram criar condições para demonstrar a necessidade da organização popular diante de uma luta de classes que permanecia, e, evidentemente, permanece enquanto houver desigualdades sociais aos níveis do que existem atualmente no mundo. Principalmente num mundo de crescente centralização de poder nas mãos de poucas corporações financeiras e industriais, e de controle da riqueza por poucos grupos familiares que se perpetua por meio de heranças. Esse aspecto, da fragilização ideológica e da negligência diante da luta de classes, seria também mais um elemento a jogar por terra todo o esforço feito para consolidar uma política focada na melhoria das condições da população mais pobre. E permitiu que essas pessoas, num momento de crise do governo que lhes garantiu importantes conquistas, lhes dessem as costas, e sucumbisse ao discurso reacionário que desconstruía todos os avanços inegavelmente transformadores da realidade brasileira por 12 anos.
Uma das ações fragilizadas pela negligência de considerar a necessidade de fortalecer segmentos da população que precisavam das políticas do Estado, e que permitiriam segurança na vida econômica e possibilitaria um reforço na defesa ideológica do governo, foi a Economia Solidária. Surgido no governo FHC e fortalecido no primeiro governo Lula, principalmente com a indicação do economista Paul Singer para a sua coordenação, terminou por ficar restrito às sombras, e não teve o destaque merecido, que garantia microcréditos a populações de baixa renda. Ao mesmo tempo faltou compreender a importância de investir no cooperativismo e no associativismo, como condição para garantir que houvesse um desenvolvimento com sustentabilidade para as camadas mais pobres por todo o interior brasileiro. Essa seria uma das condições de forjar um segmento fortemente convencido da necessidade de manter governos populares, além de não alimentar ilusões sobre as derrotas para as camadas baixas, caso governos liberais voltassem a assumir o poder.
A luta de classes, disfarçada da luta política, seria, então, o elemento fundamental que garantiu aos setores conservadores, por meio do poder da grande mídia, sequestrar os desejos de multidões que por vários meses ocuparam as ruas em enormes manifestações que demonstravam a insatisfação com diversas atitudes políticas, embora a maioria fosse de cunhos locais e regionais. As “jornadas de junho” representavam a guinada destruidora da política, da democracia, das esperanças, e desarticulou o governo da presidenta Dilma, indeciso sobre quais medidas a serem tomadas para fazer com que as vozes das ruas não afetassem a governabilidade. Mas a proposta mais lúcida da presidenta naquele momento foi combatida por alguns setores da esquerda, e solenemente ignorada por outros: a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para proceder a reformas essenciais na política e no Estado brasileiro.
Na base social de sustentação do governo, os sindicatos e as centrais de trabalhadores e trabalhadoras agiam por um lado corretamente, ao tentar por meio de negociações obter melhorias para as categorias. Por outro, se esfacelavam numa divisão pela hegemonia na condução das lutas e, em alguns casos, se caracterizavam como uma espécie de peleguismo oficial, ao não confrontar ideologicamente os interesses empresariais que vigoravam e prevaleciam nas decisões do parlamento e também em algumas medidas tomadas pelo próprio governo, embora com impactos reduzidos, mas que iam pouco a pouco retirando direitos trabalhistas. Nitidamente o governo dava com uma mão e tirava com outra, realizando reformas que não resolviam os problemas fiscais do Estado, mas afetavam os trabalhadores, principalmente nas questões de aposentadorias. Essa ambiguidade ajudaria a fragilizar a defesa da presidenta no momento de forte pressão no período posterior à eleição de 2014. Mas o pior estaria por vir.
O governo Dilma Roussef, que sucedeu Lula da Silva manteve políticas sociais importantes, que garantiram empoderamento de setores por muito tempo marginalizados na sociedade brasileira. No entanto, a crise que rondava o país e já estava disseminada por todo o mundo adentrou fortemente em nossa economia. Os investimentos feitos por programas que dependiam fortemente de recursos do Estado, na saúde, na educação, no combate à pobreza, na aquisição de casa própria, seriam fortemente impactados com a redução drástica da arrecadação, como consequência do desequilíbrio na balança comercial. A dependência do país em uma economia baseada na exportação de commodities (minérios, agronegócio) terminou por ser fatal na queda da economia, reduzindo a capacidade de arrecadação fiscal.
Na tentativa de garantir que o nível de emprego não seria afetado, o governo isentou uma série de produtos, de carros a máquinas de uso doméstico, focando em cadeias produtivas que eram fundamentais para isso. Ledo engano, imaginar que a burguesia industrial, principalmente com a crise batendo às portas, estaria preocupada com a situação dos trabalhadores. A consequência disso foi uma queda maior na redução da arrecadação, tornando praticamente impossível escapar da crise. Os gastos do governo, situados num patamar elevado, seriam drasticamente afetados pela queda nas receitas, agravando a crise fiscal, somente possível de ser solucionada mediante a adoção de medidas que aumentassem os impostos. A saída se apresentava por meio de um imposto que já vigorara antes, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Mas somente a perspectiva disso acontecer, gerou uma forte reação no setor empresarial e, agregado aos interesses externos, dos EUA, que desejavam desestabilizar o governo e impedir o retorno de Lula da Silva, levou a oposição a uma forte reação, impulsionada pela derrota nas eleições que garantiu a reeleição de Dilma Roussef. A CPMF age também como um elemento fiscalizador, e praticamente não permite que nenhum cidadão escape da receita federal e da sonegação, talvez o elemento principal no rombo das contas públicas por muito tempo. Os empresários, do campo e da cidade, já sabiam desde sempre quem deve pagar o pato. Isso se veria nos anos seguintes.
Na política e na economia a marolinha se transformaria num tsunami e o país passaria a conviver com um quadro político instável, que mudaria por completo a rota que estávamos seguindo. O Brasil entrava num caminho perigoso, mas que não se diferia do que acontecia no resto do mundo. Apesar da melhoria na vida dos brasileiros, das ações afirmativas, da redução da pobreza, do investimento na educação e na saúde, de política de governo focada no combate às desigualdades sociais, faltou consistência nos alicerces do país que se estava construindo. Os erros foram capitais nesse sentido. Nosso sonho se transformava em pesadelo.
A seguir, na última parte dessa análise, abordaremos as razões por trás do impeachment da presidenta Dilma, as denúncias de corrupção e o caos político que abalou nossas melhores esperanças.


NOTAS:
[1]Polícia Federal investiga furto de dados sigilosos da Petrobras - https://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/14/ult23u1166.jhtm
[2] Estrategista militar vê 4ª Frota como ameaça real ao pré-sal - http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc387.asp
(*) LEIA TAMBÉM:
1 - BRASIL, DA EUFORIA AO CAOS E À INCERTEZA: A LUTA DE CLASSES REDIVIVA – PARTE I
2 - BRASIL, DA EUFORIA AO CAOS E À INCERTEZA – PARTE II – NA SOMBRA DA LUA CHEIA.
3 - O MUNDO NÃO É PLANO. DESCONSTRUINDO A PÓS-MODERNIDADE
  https://gramaticadomundo.blogspot.com.br/2017/08/o-mundo-nao-e-plano-desconstruindo-pos.html

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